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  Informações Gerais

    

Regime escolar: Semestral
Turno de funcionamento: Noturno e diurno
Integralização Curricular
Modalidade: Bacharelado – Presencial
Tempo previsto: Mínimo 10 semestres e Máximo: 20 semestres
Carga horária total: 3937 horas

 Perfil do Egresso

   

O Curso de Direito da UninCor propõe-se a formar profissionais que tenham não só o perfil de operadores do ordenamento jurídico, mas que se encontrem sensíveis à realidade sócio-político-econômica que se apresenta na nova ordem interna e internacional, estando cientes da complexidade, historicidade e interdependência do Direito com o substrato social, sendo, desta forma, capazes de analisar criticamente o funcionamento das instituições jurídicas.

Assim, investe-se em um profissional dotado de competência e habilidade técnico- instrumental capaz de torná-lo apto para reconhecer e classificar os fenômenos jurídicos, com habilidade em pesquisa legislativa, doutrinária e jurisprudencial, com eficiente leitura e interpretação de textos jurídicos, dotado de uma linguagem adequada e concisa, com bom raciocínio lógico, crítico e analítico, próprio a conduzi-lo a boa técnica de argumentação e persuasão, flexível a ponto de saber conciliar e adequar situações diversas entre terceiros e sempre atento às coisas de seu tempo e local.

Para que esse ideal seja alcançado, o aluno deve destacar-se por ser um profissional que milite diretamente com a linguagem, oratória e argumentação jurídica. Assim, de início, o aspirante a bacharel deve, primeiramente, gostar e ser incentivado a pensar, ler, estudar e escrever.

Tal perfil apresenta-se claramente delineado a partir de uma análise mais profunda do conteúdo da matriz curricular proposta, em que se confere grande importância às disciplinas ditas “tradicionais” para a formação do jurista, sem olvidar novas áreas do conhecimento jurídico que ora se destacam para uma exata compreensão da realidade global, tais como Direito do Consumidor, Direito Ambiental, Organizações Internacionais (Direito Internacional Público) e Conciliação, Mediação e Arbitragem.

Outrossim, objetiva-se conferir ao corpo discente informações adicionais para uma melhor formação humanística com forte compromisso social e postura ética, que o capacite a investigar, analisar e interpretar de modo crítico a realidade interna e internacional através das disciplinas “Projeto Integrador”, Desenvolvimento Social e Humano, bem como nas Atividades Complementares, e nas de Pesquisa e Extensão desenvolvidas pelo curso, em que a produção epistemológica e metodológica do saber jurídico tome o jurídico como um fenômeno social, visando  a uma intervenção no plano da transformação e da mudança social.

Além disso, é inerente ao perfil do egresso, a consolidação de ensinamentos práticos, técnicos e científicos da área jurídica, dos mais variados ramos do Direito, desenvolvendo no acadêmico plenos domínios de conceitos e terminologia técnico-especializada, possibilitando-lhes as habilidades inerentes à comunicação profissional, mediante o desenvolvimento das habilidades argumentativas e hermenêuticas, além dos ensinamentos necessários para a compreensão e percepção, de forma crítica e reflexiva, dos fenômenos jurídicos e das relações sociais e interpessoais. Propõe-se a capacitar o acadêmico em Direito para que seja um profissional dotado de independência, autonomia e um ser dinâmico, características estas indispensáveis e imprescindíveis à prática da atividade jurídica para contemplar, de forma eficiente, da prestação jurisdicional e do desenvolvimento da cidadania.

Outro diferencial que se pretende desenvolver durante o processo formativo dos alunos é o conhecimento e habilidade acerca das técnicas alternativas de solução de controvérsia, como a conciliação, mediação e arbitragem. Torna-se cada vez mais corrente o uso de técnicas alternativas para a solução de controvérsias na sociedade atual, não só pela celeridade alcançada, muitas vezes essencial na solução de litígios, mas, em especial, pela mudança dos paradigmas do Direito ao reconhecer um papel diverso para o Estado, remodelando a autonomia privada, como poder do indivíduo de criar normas para si, mas sempre com limites de atuação impostos pela ordem pública, bons costumes, boa-fé, função social, dentre outros.

Nesse sentido, a conciliação mostra-se, cada vez mais, valorizada pelos Juízos e Tribunais, sendo sempre buscada, de forma prévia, à instauração do litígio. O próprio Conselho Nacional de Justiça orienta e determina tal necessidade em âmbito nacional. Na tentativa de bem preparar seus alunos para essa realidade, a disciplina “Técnicas Alternativas de Solução de Controvérsias (Conciliação, Mediação e Arbitragem)” passa a integrar a grade curricular, com conteúdo teórico e prático. Nesse ponto o Núcleo de Prática Jurídica desponta como vetor crucial para a atuação real e simulada, sempre com apoio de professores.

Vê-se, pois, que o curso ofertado pela UninCor mostra-se comprometido e capaz de desenvolver nos discentes os conhecimentos e habilidades condizentes com o perfil profissiográfico desejado, aptos não só para atuar nas diversas profissões jurídicas, tradicionais, mas, em especial, nas diversas técnicas alternativas de solução de conflito. Assim, o acadêmico de Direito da UninCor estará plenamente sintonizado aos mais atualizados conhecimentos do campo profissional, da ciência e da cultura, o que lhe possibilitará não apenas o acesso a uma carreira plena em alternativas profissionais, mas a novas visões de mundo e a uma vida cultural mais rica e universal, sem que se deixe de considerar suas raízes mais importantes: a sua vinculação com uma dada realidade regional que clama por soluções para os seus problemas e sua condição de profissional do Direito.

 Objetivos

O curso de Bacharelado em Direito da UninCor assegura, aos acadêmicos, uma sólida formação geral, humanística e axiológica, com o intuito de desenvolver no profissional as habilidades necessárias para que consigam analisar, dominar os conceitos e a terminologia jurídica técnica. Também objetiva o desenvolvimento de uma adequada argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência do Direito, da prestação da justiça e do desenvolvimento da cidadania.

 

 Habilidades e Competências

Leitura, compreensão e elaboração de textos e documentos. Capacidade de interpretar, explicar e contextualizar as informações do mundo contemporâneo, desenvolvidas especialmente pelas disciplinas componentes do Eixo de Formação Fundamental;

2.         Interpretação e aplicação do Direito;

3.         Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito;

4.         Correta utilização da linguagem - com clareza, precisão e propriedade - fluência verbal e escrita, com riqueza de vocabulário;

5.         Julgamento e tomada de decisões;

6.         Domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito;

7.       Desenvolvimento da cultura do diálogo e o uso de meios consensuais de solução de conflitos;

8.      Compreensão dos métodos interpretativos e da Hermenêutica, com a necessária capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e demais fontes;

9.      Aptidão para atuar em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos;

10.   Interpretação e aplicação de normas do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, articulando o conhecimento teórico e o estudo de caso;

11.  Capacidade de lidar com métodos judiciais e extrajudiciais de solução e prevenção de controvérsias da atualidade, desenvolvida especialmente nas disciplinas de Prática Simulada, Prática Real e de Técnicas Alternativas de Solução de Controvérsias;

12.   Competência para fortalecer a articulação da teoria com a prática, valorizando a pesquisa individual e coletiva, assim como os estágios e a participação em atividades de extensão. Essas competências serão desenvolvidas, particularmente, nas disciplinas e atividades componentes do Eixo de Formação Prática.

 

 Grade Curricular e Corpo Docente

1º Período

Disciplinas Carga horária
Direito Constitucional I 80
Direito Civil I 80
Direito Penal I 80
Antropologia e História do Direito 40
Comunicação e Processo Científico 80
Projeto Integrador I (Empreendedorismo, Liderança, Criatividade e Inovação) 80

 

2º Período

Disciplinas Carga horária
Direito Constitucional II 80
Direito Civil II 80
Direito Penal II 80
Psicologia Jurídica 40
Desenvolvimento do Pensamento Filosófico 80
Projeto Integrador II (Responsabilidade Social, Educação, Étnico-racial) 80

 

3º Período

Disciplinas Carga horária
Direito Constitucional III 40
Direito Civil III 80
Direito Penal III 80
Teoria Geral do Processo 80
Sustentabilidade e Desenvolvimento 80
Projeto Integrador III (Meio Ambiente e Sustentabilidade) 80

 

4º Período

Disciplinas Carga horária
Direito Civil IV 80
Direito Penal IV 80
Direito do Trabalho I 40
Direito Processual Civil I 80
Direito Constitucional IV 40
Desenvolvimento Social e Humano 80

 

5º Período

Disciplinas Carga horária
Direito Civil V 80
Direito Processual Civil II 80
Direito do Trabalho II 80
Direito Empresarial I 80
Ciências Políticas e Políticas Contemporâneas 80

 

6º Período

Disciplinas Carga horária
Direito Civil VI 80
Direito Processual Civil III 80
Direito Empresarial II 80
Economia e Direito Econômico 40
Direito do Trabalho III 80
Direito Eleitoral 40

 

7º Período

Disciplinas Carga horária
Direito Civil VII 80
Direito Processual Penal I 80
Direito Administrativo I 80
Direito Processual do Trabalho 80
Direito Empresarial III 40
Prática Jurídica I – Constitucional 40
Estágio Supervisionado I 80

 

8º Período

Disciplinas Carga horária
Direito Processual Penal II 80
Direito Administrativo II 80
Direito do Consumidor 40
Direito Previdenciário 40
Direito Ambiental e Agrário 80
Prática Jurídica II - Civil 80
Estágio Supervisionado II 80

 

9º Período

Disciplinas Carga horária
Direito Tributário I 80
Direito Internacional Público e Privado 80
Processo Penal III – Execução Penal 40
Prática Jurídica III – Trabalhista 80
Tópicos Integradores 40
Trabalho de Conclusão de Curso I 40
Estágio Supervisionado III 80

 

10º Período

Disciplinas Carga horária
Direito Tributário II 80
Ética e Estatuto OAB 40
Prática Jurídica IV – Penal 80
Direito Desportivo 40
Meios Extrajudiciais de Solução de Conflitos 40
Optativa 40
Trabalho de Conclusão de Curso II 40

 

 Corpo Docente

Docente Lattes
Carina Lumie Nagata http://lattes.cnpq.br/1625620529240758
Cilene Margarete Pereira http://lattes.cnpq.br/9574577449606443
Cristiane Gonçalves Teixeira de Paiva  http://lattes.cnpq.br/8272100624139672
Daniel Tardeli Valadão  http://lattes.cnpq.br/0424614269722502
Edson Camara de Drummond Alves Junior http://lattes.cnpq.br/9329531728775000
Fabiano Guimarães Nogueira http://lattes.cnpq.br/1850653080005201
Fabio Antonio Pimenta de Biaso http://lattes.cnpq.br/6926230349914541
Giselle Tardioli Pereira http://lattes.cnpq.br/2030100122763328
Gustavo Adolfo Valente Brandão  http://lattes.cnpq.br/6486235272426014
Jocyare Cristina Pereira de Souza http://lattes.cnpq.br/6971092838621749
Leiner Marchetti Pereira http://lattes.cnpq.br/4548114596446012
Luciano Marcos Dias Cavalcanti http://lattes.cnpq.br/9219777786891977
Luis Alberto da Silva http://lattes.cnpq.br/7809407712012147
Luiz Antônio Andriatta Ayres http://lattes.cnpq.br/5351089490378994
Luiz Carlos de Souza Junior http://lattes.cnpq.br/8822276456957995
Luiza Procópio Sarrapio http://lattes.cnpq.br/3676061586080143
Makvel Reis Nascimento http://lattes.cnpq.br/9707461704845608
Eliane Feitosa  http://lattes.cnpq.br/7137220037053592
Maria Celina Da Piedade http://lattes.cnpq.br/0917363450120836
Namar Oliveira Silva Figueiredo http://lattes.cnpq.br/6778939080964178
Neander Oliveira http://lattes.cnpq.br/0654796733070445
Pablo Christian de Moro Silva http://lattes.cnpq.br/8954112889309575
Rodrigo Teófilo Alves http://lattes.cnpq.br/8888985103591753

 

 

 Formas de Avaliação

A Avaliação do Rendimento Acadêmico se dá a partir de dois aspectos: o aproveitamento escolar e assiduidade.

Quanto ao aspecto da assiduidade, permanece a exigência legal, já conhecida por todos: é considerado aprovado o aluno com frequência igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária prevista para cada componente curricular.

Quanto ao aspecto da avaliação do aproveitamento, em termos de aprendizagem, ficam instituídas as seguintes modalidades de avaliações:

VA - Verificação de Aprendizagem – trata-se de avaliação individual, escrita e/ou prática observada a natureza do componente curricular, referente ao conteúdo programático cumulativo, prevista em calendário específico.

OAt -Outras Atividades – obtida por meio de verificação do rendimento do aluno em atividades (individual ou em grupo), de investigação (pesquisa, iniciação científica, práticas investigativas), de extensão, trabalhos de campo, seminários, resenhas, fichamentos e outras formas de verificações previstas no Plano de Ensino do Professor, respeitado o Calendário Acadêmico, traduzidas em notas. No caso de trabalho em grupo, deverá ser considerado o desempenho individual de cada aluno.

VS – Verificação Substitutiva – avaliação escrita com conteúdo cumulativo, referente a todo o semestre letivo, ofertada ao aluno que a requerer, destinada a substituir apenas uma (01) das VAs perdida pelo mesmo.

VF – Verificação Final – avaliação escrita com conteúdo cumulativo referente a todo o semestre letivo, ofertada após o encerramento do semestre letivo, ao aluno que a requerer, desde que o resultado obtido nas avaliações anteriores tenha sido inferior a 60 pontos e igual ou maior que 40.

Pontuação e Critérios para Apuração da Avaliação do Rendimento Escolar

As VAs – Verificações de Aprendizagem serão em número de três (03) no semestre letivo, em cada componente curricular e com as seguintes pontuações:

•           VA 1 = 15 pontos

•           VA 2 = 25 pontos

•           VA 3 = 35 pontos

As OAts – Outras Atividades terão o valor total de 25 pontos, os quais poderão ser distribuídos em várias atividades, a critério do professor do componente curricular.

A apuração dos resultados da avaliação da aprendizagem é assim processada:

•           NS – Nota Semestral – resultado obtido pelo somatório das VAs (Verificações de Aprendizagem) + OAt -Outras Atividades.

•           RF – Resultado Final – é o resultado da avaliação da aprendizagem obtido pelo aluno por meio da média aritmética simples entre os resultados da Nota Semestral (NS) e Verificação Final (VF), em cada componente curricular, cuja pontuação mínima de aprovação deve ser de 60 pontos.

As médias dos alunos serão calculadas de forma automática pelo Sistema Acadêmico, permitindo-se arredondamento.

Oportunidades de Recuperação da Aprendizagem

A recuperação de aprendizagem é processual e se dará durante o período letivo, sendo realizada por meio de OAt - Outras Atividades e/ outros meios que o professor definir em seu planejamento.

 

Autoavaliação

A autoavaliação proposta para o Curso de Bacharelado em Direito visa fornecer dados e informações para análise do funcionamento do mesmo, o que permite aferir resultados significativos, possibilitando a criação de alternativas educativas, não só em relação aos conhecimentos, mas, sobretudo, em relação às atividades e competências do futuro profissional que a Instituição pretende formar.

Para isso a Autoavaliação do Curso é uma avaliação processual nos vários períodos que envolvem o Curso para obtenção de informações nas diferentes dimensões, trabalhadas pela Coordenação do curso, com acompanhamento da CPA da IES, visando à dinamização do processo pedagógico, com a implementação das mudanças necessárias.

O processo auto-avaliativo do curso é realizado a cada semestre envolvendo a participação dos discentes, docentes e técnico-administrativos, com pesquisa on-line. O instrumento avaliativo contempla a avaliação da coordenação, do docente, do PPC, do pessoal técnico-administrativo e da infraestrutura do curso.

Serão etapas da autoavaliação do curso:

•           Definição de indicadores e fontes para a compreensão do diagnóstico.

•           Definição dos instrumentos a serem utilizados.

•           Desenvolvimento da autoavaliação.

•           Identificação de problemas e conquistas.

•           Identificação de soluções.

•           Divulgação e discussão dos resultados.

•           Elaboração de Plano de Ação.

•           Acompanhamento / Controle.

A coordenação do curso, junto com a Pró-reitoria de Graduação e Assuntos Acadêmicos efetua uma análise dos resultados, executando, a partir dessa análise, o trabalho de reforçar os aspectos bem avaliados, e de implementar as ações necessárias para melhorar os aspectos considerados insatisfatórios. Os resultados dão origem a relatórios que são utilizados como instrumento de gestão do curso. 

 Autoavaliação 

A UninCor conta com uma Comissão Própria de Avaliação – CPA, autônoma na forma da lei e independente de vínculo com qualquer órgão colegiado ou diretivo da universidade, com as atribuições de condução dos processos de avaliação internos, de sistematização e de prestação das informações, visando à constante melhoria da qualidade do ensino ministrado.

A CPA é constituída, tanto a composição quanto a coordenação, por ato da Reitoria ou por previsão no seu próprio regulamento, assegurada a participação de todos os segmentos da comunidade universitária e da sociedade civil organizada, e vedada a composição que privilegie a maioria absoluta de um dos segmentos.

Serão etapas da auto avaliação do curso:

  • Definição de indicadores e fontes para a compreensão do diagnóstico.
  • Definição dos instrumentos a serem utilizados.
  • Desenvolvimento da auto avaliação.
  • Identificação de problemas e conquistas.
  • Identificação de soluções.
  • Divulgação e discussão dos resultados.
  • Elaboração de Plano de Ação.
  • Acompanhamento / Controle.

 Formas de Acesso 

Enem

A modalidade de ingresso via ENEM se aplica a todos os cursos de graduação, presencial ou a distância. A modalidade de acesso via ENEM contemplará os candidatos que quiserem utilizar sua nota de um dos 4 últimos exames aplicados do ENEM. O candidato deverá informar o ano de realização do ENEM e a nota obtida na redação, que será validada automaticamente pelo sistema.

Provas On-line

A modalidade de ingresso via prova online está disponível para todos os cursos de graduação ofertados, tanto presenciais como a distância. A Prova Online é composta de uma prova de redação a ser realizada online que visa aferir o domínio da habilidade de expressão escrita em seus diversos aspectos e consiste em uma interpretação de texto ou dissertação e terá caráter classificatório e eliminatório.

Provas Agendadas

A modalidade de ingresso via prova agendada se aplica a todos os cursos de graduação, presencial ou a distância. A Prova Agendada é composta de uma prova de redação a ser realizada em data previamente escolhida pelo candidato que visa aferir o domínio da habilidade de expressão escrita em seus diversos aspectos e consiste em uma interpretação de texto ou dissertação e terá caráter classificatório e eliminatório.

Vestibular Tradicional

A modalidade de ingresso via prova tradicional se aplica a todos os cursos de graduação, presencial ou a distância. A Prova Tradicional é composta de uma prova objetiva de 30 questões de múltipla escolha e uma redação, que visa aferir o domínio da habilidade de expressão escrita em seus diversos aspectos e consiste em uma interpretação de texto ou dissertação e terá caráter classificatório e eliminatório

 

 

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